SNF reune com a Secretária de Estado da Saúde.

O SNF esteve no passado dia 1 de Outubro, reunido com S. Exª a Sr.ª Secretaria de Estado Rosa Valente de Matos.

Foram analisadas várias matérias pendentes com particular destaque para:

- o atraso na publicação dos Acordos Coletivos de Trabalho que deveriam estar já em aplicação nos hospitais.

- decretos-lei referentes quer à Avaliação de Desempenho, quer ao dos Concursos e Progressão

- negociação do diploma de internato

Fomos informados que afinal, os referidos ACT teriam sido enviados apenas no dia 02 de Outubro para publicação em BTE e que seria expectável que fossem publicados nos próximos 20 dias.

Quanto aos decretos-lei referentes à Avaliação de Desempenho e aos Concursos e Progressão, teriam já obtido o aval das finanças com “pequenas alterações mínimas que não afetavam o conteúdo” e que já se encontravam prestes a seguir para publicação. O SNF solicitou que nos fosse dado conhecimento dessas alterações antes de os documentos serem enviadas para o Diário da República.

Foi assumido o compromisso de dar início à negociação do diploma de internato o mais rapidamente possível, uma vez que o Ministério das Finanças teria já enviado o seu parecer para Ministério da Saúde. O SNF reafirmou a sua posição de necessidade imperiosa de que se chegasse a um acordo ainda até ao final deste ano.

Comprometemo-nos ainda a enviar uma proposta concreta relativa a regulamentação das Direções de Serviço e Coordenações que juntamente com o Internato Farmacêutico é a última peça do Puzzle que é necessário construir.

Aguardamos os desenvolvimentos desta reunião.